Publicações

13 de dezembro de 2017

Mercado tributário brasileiro atual é tema de evento em São Paulo

Mercado tributário brasileiro atual é tema de evento em São Paulo   O advogado Daniel Moreti será um dos palestrantes   Nesta quarta (dia 13), o advogado e professor Daniel […]
4 de dezembro de 2017

Reforma Trabalhista – Acordo de Rescisão

Até a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, no último dia 11 de novembro de 2017, se as partes (Empregador ou Empregado) tivessem intenção de colocar […]
4 de dezembro de 2017

Medidas de constrição patrimonial devem ser suspensas quando a empresa executada está em recuperação judicial

Medidas de constrição patrimonial devem ser suspensas quando a empresa executada está em recuperação judicial O Escritório Fogaça Moreti Advogados obteve sucesso, neste mês, na suspensão […]
4 de dezembro de 2017

Receita cria nova declaração para operações pagas em moeda em espécie

Receita cria nova declaração para operações pagas em moeda em espécie A partir de 2018, a Receita Federal do Brasil exigirá a apresentação da Declaração de […]
9 de novembro de 2017

Mudanças no Sistema BACEN-JUD – Penhora Online

Mudanças no Sistema BACEN-JUD – Penhora Online A partir de 10 de novembro de 2017, o sistema BACEN-JUD, pelo qual os juízes realizam a chamada penhora […]
30 de outubro de 2017

Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência

  Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência O livro que está sendo lançado este mês, pela Editora Noeses, com o título […]
30 de outubro de 2017

Reajuste anual de mensalidades de plano de saúde empresarial

Reajuste anual de mensalidades de plano de saúde empresarial  O Fogaça Moreti Advogados obteve decisão liminar em ação judicial movida, para um de seus clientes, contra […]
26 de outubro de 2017

Daniel Moreti lança “Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-concorrência”

O advogado e professor Daniel Moreti lança a obra “Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-concorrência”. Com vasta experiência nas áreas do […]
20 de outubro de 2017

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no […]
4 de outubro de 2017

Judicialização continua mesmo com reforma

Judicialização continua mesmo com reforma Para especialistas, nos primeiros três anos das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça deverá receber ainda […]