Nossas publicações

13 de dezembro de 2017

Mercado tributário brasileiro atual é tema de evento em São Paulo

Mercado tributário brasileiro atual é tema de evento em São Paulo   O advogado Daniel Moreti será um dos palestrantes   Nesta quarta (dia 13), o advogado e professor Daniel […]
4 de dezembro de 2017

Reforma Trabalhista – Acordo de Rescisão

Até a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, no último dia 11 de novembro de 2017, se as partes (Empregador ou Empregado) tivessem intenção de colocar […]
4 de dezembro de 2017

Medidas de constrição patrimonial devem ser suspensas quando a empresa executada está em recuperação judicial

Medidas de constrição patrimonial devem ser suspensas quando a empresa executada está em recuperação judicial O Escritório Fogaça Moreti Advogados obteve sucesso, neste mês, na suspensão […]
4 de dezembro de 2017

Receita cria nova declaração para operações pagas em moeda em espécie

Receita cria nova declaração para operações pagas em moeda em espécie A partir de 2018, a Receita Federal do Brasil exigirá a apresentação da Declaração de […]
9 de novembro de 2017

Mudanças no Sistema BACEN-JUD – Penhora Online

Mudanças no Sistema BACEN-JUD – Penhora Online A partir de 10 de novembro de 2017, o sistema BACEN-JUD, pelo qual os juízes realizam a chamada penhora […]
30 de outubro de 2017

Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência

  Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência O livro que está sendo lançado este mês, pela Editora Noeses, com o título […]
30 de outubro de 2017

Reajuste anual de mensalidades de plano de saúde empresarial

Reajuste anual de mensalidades de plano de saúde empresarial  O Fogaça Moreti Advogados obteve decisão liminar em ação judicial movida, para um de seus clientes, contra […]
26 de outubro de 2017

Daniel Moreti lança “Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-concorrência”

O advogado e professor Daniel Moreti lança a obra “Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-concorrência”. Com vasta experiência nas áreas do […]
20 de outubro de 2017

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no […]
4 de outubro de 2017

Judicialização continua mesmo com reforma

Judicialização continua mesmo com reforma Para especialistas, nos primeiros três anos das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça deverá receber ainda […]
4 de outubro de 2017

Prazo de adesão ao PERT expira em 31 de outubro

Prazo de adesão ao PERT expira em 31 de outubro Por meio da Medida Provisória nº 804, publicada em 29 de setembro, foi novamente prorrogado, até 31 […]
29 de setembro de 2017

Parcelamento de Débitos Tributários

14 de setembro de 2017

Reforma Trabalhista – Trabalho Intermitente

Reforma Trabalhista – Trabalho Intermitente A “reforma trabalhista” aprovada pela Lei nº 13.467/2017 altera pontos substanciais da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sendo que […]
13 de setembro de 2017

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento Recurso Extraordinário nº 574.706, com repercussão geral, […]
13 de setembro de 2017

Cobrança de ITCMD sobre doações e heranças recebidas no exterior

Cobrança de ITCMD sobre doações e heranças recebidas no exterior As Fazendas Estaduais têm intensificado a fiscalização e cobrança de tributo em face de doações e […]
11 de setembro de 2017

Banca exalta oportunidades geradas na crise

Banca exalta oportunidades geradas na crise Nascido entre a bolha do subprime e a recessão brasileira, Fogaça Moreti Advogados mostra capacidade de adaptação com modelo baseado […]
31 de agosto de 2017

Prorrogado prazo de adesão ao PERT

18 de agosto de 2017

A trava bancária e a recuperação judicial